Termos de Uso e Responsabilidade

Atualizado em 9 de outubro de 2026

1. Responsável e aceitação

Este site é o portfólio do Golem estúdio digital, marca usada por Alef Barboza, pessoa física, que é o responsável pelo site e por estes termos. Aqui, “Golem” quer dizer Alef Barboza.
Estes termos valem para qualquer pessoa que acesse o site. Ao usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, não use o site.
O site é voltado a empresas e a adultos.

2. O que o site é e o que ele não é

O site apresenta o trabalho do Golem: sites, apps e robôs com inteligência artificial, feitos sob medida.
Nele você pode montar uma mensagem e enviá-la pelo seu próprio WhatsApp ou e-mail (item 6).
O site não é loja. Ele não vende nada, não recebe pagamentos, não pede cadastro nem login e não informa preços.
Navegar no site ou mandar mensagem não cria contrato de prestação de serviço e não obriga você nem o Golem a contratar.
Escopo, preço, prazo, forma de pagamento e as demais condições de um serviço só são definidos em proposta ou contrato por escrito, feito à parte para cada projeto. Cada pedido depende de uma análise do escopo, da agenda e da viabilidade.

3. Uso permitido e uso proibido

Você pode navegar, ver os projetos, compartilhar o link do site e usar o montador de mensagem para falar com o Golem.

Não é permitido:

copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o código, o design, os textos, as animações, as gravações ou a identidade visual do site, salvo nos casos que a lei permite, como citar um trecho indicando a fonte (art. 46, III, da Lei 9.610/1998);
usar robôs, raspadores (scrapers) ou outros meios automáticos para copiar o conteúdo em massa, por exemplo para montar bases de dados ou treinar inteligência artificial. Buscadores, como o Google, podem indexar o site conforme as instruções técnicas publicadas nele;
fazer engenharia reversa do código para copiá-lo, reaproveitá-lo ou procurar falhas para explorar;
atacar o site ou tentar burlar a segurança dele. Isso inclui invasão, sobrecarga proposital (ataque de negação de serviço), injeção de código, testes de invasão sem autorização ou tentar acessar o que não é público;
usar o nome Golem, o símbolo א ou a identidade visual do site sem autorização por escrito, ou de um jeito que sugira ligação, parceria ou apoio que não existem;
se passar pelo Golem, ou usar o site para enganar alguém ou para qualquer fim ilegal.

Se encontrar uma falha de segurança, avise pelo e-mail de contato (item 13) e não a explore.

Quem descumprir estas regras responde pelos danos que causar, na forma da lei, e o Golem pode bloquear acessos abusivos. Algumas dessas condutas também são crime, como a invasão de dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal).

4. Propriedade intelectual do Golem

O código, o design, os textos, as animações, as gravações e a identidade visual do site são de autoria de Alef Barboza, que é o titular dos direitos sobre eles (Leis 9.610/1998 e 9.609/1998).
Ficam de fora: os componentes de código aberto e o tipo de letra (fonte) usados no site, que pertencem aos seus autores e seguem as próprias licenças (veja os componentes de terceiros); e o conteúdo dos clientes mostrado no portfólio (item 5).
O nome Golem e o símbolo א, na forma usada no logotipo, são sinais distintivos que Alef Barboza usa para identificar o seu trabalho. A lei protege esses sinais contra uso que cause confusão ou que seja concorrência desleal (arts. 195 e 209 da Lei 9.279/1996).
Usar o site não transfere a você nenhum direito sobre esse material. Você pode vê-lo no seu navegador e fazer os usos que a lei já permite.

5. Conteúdo dos clientes no portfólio

O portfólio mostra gravações de tela e descrições de sites feitos para clientes, com o link “Ver o site no ar”.
As marcas, os nomes, as fotos e os conteúdos desses sites pertencem aos respectivos clientes, ou a terceiros que autorizaram os clientes a usá-los. Eles aparecem aqui só para mostrar o trabalho feito.
A exibição de cada projeto depende da autorização do cliente. Mostrar um projeto não torna o cliente responsável por este site.
O que cabe a cada parte num projeto feito para cliente, como o código e o design daquele site, é definido no contrato daquele projeto e na lei.

Pedido de retirada. Escreva para o e-mail de contato (item 13) dizendo quem você é, qual é o conteúdo e o motivo.

Se você aparece numa imagem do portfólio, ou é titular (ou representa o titular) de marca, foto, texto ou outro conteúdo mostrado aqui sem a sua autorização: o Golem confere o pedido e, se ele tiver fundamento, retira ou corrige o conteúdo em até 10 dias úteis, ou em até 2 dias úteis se houver risco urgente. Enquanto analisa, o Golem pode tirar o item do ar.
Se você é cliente do Golem e tem contrato: a retirada segue as regras de portfólio do contrato do seu projeto.
Se você é cliente e não tem contrato escrito: o Golem tira do portfólio o seu nome, a sua marca, o seu logo e o seu conteúdo em até 10 dias úteis. O trabalho do próprio Golem pode continuar sendo mostrado sem essa identificação.

6. Links para outros sites, WhatsApp e e-mail

Os links “Ver o site no ar” abrem os sites dos clientes em outra aba. Cada site tem seus próprios responsáveis, termos e políticas. O conteúdo e as ofertas publicados em cada um são de responsabilidade do respectivo cliente. Serviços técnicos que o Golem preste a um cliente seguem o contrato com esse cliente.
Quando você toca no botão de mensagem, o texto que você montou vai, dentro do próprio link, para o WhatsApp (aplicativo ou WhatsApp Web) ou para o seu aplicativo de e-mail, conforme o botão que escolher. O WhatsApp é um serviço da Meta e o seu e-mail é de quem o fornece, cada um com termos e política de privacidade próprios, e o Golem não os controla.
No WhatsApp ou no e-mail, você pode revisar, mudar ou desistir. A mensagem só chega ao Golem se você tocar em enviar. O site não guarda a mensagem e não a envia a nenhum servidor do Golem.
Cada um responde pelo próprio serviço, na forma da lei.
Não coloque na mensagem dados sensíveis, como documentos, senhas ou informações de saúde. Para começar, basta seu nome e o que você precisa.
Materiais que você mandar para explicar o pedido, como textos, fotos ou logotipos, continuam sendo seus. Enquanto não houver contrato, o Golem os usa só para entender o pedido e preparar a proposta. Mande apenas o que você tem direito de usar.

7. Informações do site

As descrições de projetos e serviços têm caráter informativo: mostram trabalhos já feitos e o jeito de trabalhar do Golem.
Resultados comerciais, como visitas, vendas ou posição no Google, dependem de coisas que o Golem não controla, como o mercado, o conteúdo e o uso que cada cliente faz. Por isso, o site não promete resultados desse tipo. O que será entregue fica definido na proposta ou no contrato.
O Golem procura manter as informações corretas e atualizadas. Se encontrar um erro, avise.
Nada neste item afasta os seus direitos sobre informação e publicidade, nem a garantia legal dos serviços contratados (arts. 24 e 30 a 38 do Código de Defesa do Consumidor).

8. Disponibilidade e segurança

O site fica hospedado no Firebase Hosting, do Google. Ele pode ficar fora do ar, lento ou com partes indisponíveis por manutenção, atualização ou falha do provedor ou da internet.
O Golem procura manter o site funcionando e usa medidas de segurança, mas nenhum site é totalmente imune a falhas ou ataques. Por isso, não há garantia de funcionamento contínuo e sem erros.
O Golem pode mudar, suspender ou encerrar o site, ou partes dele, e retirar projetos do portfólio.

9. Limites da responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou reduz direitos que a lei não permite afastar. Se você for consumidor, valem por inteiro as regras do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula destes termos impede, exonera ou atenua a obrigação de indenizar prevista nele (arts. 25 e 51, I).

Dentro desse limite e na medida permitida pela lei, o Golem não responde por danos causados exclusivamente:

pelo uso do site em desacordo com estes termos ou com a lei;
por terceiros sem relação com o Golem, como quem ataque o seu aparelho ou a sua rede;
pelo conteúdo e pelas ofertas de outros sites, inclusive os dos clientes, ou pelo funcionamento do WhatsApp e dos serviços de e-mail;
por caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil).

Esses limites não se aplicam a danos causados por dolo ou culpa grave do Golem.

10. Privacidade e cookies

O site não tem cadastro. Ele também não envia a nenhum servidor do Golem o que você digita no montador de mensagem (item 6).
Como acontece em qualquer site, o provedor de hospedagem recebe dados técnicos da conexão, como o endereço IP e o tipo de navegador, para entregar as páginas.
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está explicado na Política de Privacidade. Sobre cookies, veja a Política de Cookies.

11. Mudanças nestes termos

O Golem pode atualizar estes termos, por exemplo quando o site ou a lei mudar. Vale sempre a versão publicada nesta página, com a data da última atualização.
As mudanças valem a partir da publicação, para o uso do site daí em diante. Elas não alcançam fatos anteriores e não alteram propostas ou contratos já aceitos.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira.
Se você for consumidor, pode entrar com ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor).
Se você não for consumidor, fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site.
Você pode tentar resolver qualquer problema primeiro pelo e-mail de contato, mas isso não é condição para buscar os seus direitos.
Se algum trecho destes termos for considerado inválido, o restante continua valendo.

13. Contato

Dúvidas, avisos de falha, pedidos de retirada de conteúdo ou qualquer assunto sobre estes termos: golemestudiodigital@gmail.com